O Prefeito do Município de Nova Fátima, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n.º 1.633/2011 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal n.º 1.662/2011 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, Lei Municipal nº 2.422/2023 – Autorização de Abertura de Concurso Público para Provimento e Preenchimento de Vagas, e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do Concurso Público n.º 01/2023, sob o regime estatutário para o provimento de vagas do seu quadro de pessoal.